O SDTV Podcast entra no ar trazendo à tona um tema quente que tem movimentado os bastidores da segurança pública em São Paulo. O alvo da vez é o reajuste salarial concedido pelo Governo do Estado aos profissionais da segurança. Quem puxa o fio dessa conversa é o deputado estadual Reis, que tem se posicionado com firmeza diante do que ele considera um descaso com as forças policiais. O canal Segurança e Defesa, comandado pelo editor Rodney Idankas, tem dado voz a essa pauta em defesa dos nossos guerreiros da ativa, veteranos e pensionistas.
O parlamentar criticou abertamente o reajuste de apenas 5% concedido às categorias da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Polícia Penal. Segundo ele, o valor é insignificante frente à defasagem histórica que atinge os vencimentos dos servidores da segurança pública. Chamado ironicamente de "Vale Coxinha", o auxílio-alimentação de R$12,00 segue congelado há anos, sem qualquer atualização compatível com o custo de vida dos operadores da lei.
Reis pontua que, mesmo sendo da oposição, sua bancada não obstruiu a votação do projeto, justamente para não travar o que poderia beneficiar, mesmo que minimamente, os trabalhadores da segurança. Ele destaca que a proposta enviada à Assembleia não contempla sequer os direitos básicos da categoria, e que a base do governo, incluindo parlamentares eleitos com votos da tropa, tem se mantido em silêncio diante da situação.
Durante sua fala, o deputado detalha os riscos legais e administrativos envolvidos na demora da sanção do projeto. Ele explica que, se o governador não sancionar a lei até o fim da semana, os efeitos do reajuste só valerão a partir do mês seguinte à publicação — ou seja, o servidor pode acabar perdendo um mês de reajuste. Isso se deve ao artigo 13 do projeto, que determina que a lei só produzirá efeitos no primeiro dia do mês subsequente à publicação. É o que o deputado chamou de “artigo pegadinha”.
Ainda segundo ele, a proposta de reajuste correta deveria considerar ao menos 11,45%, levando em conta a inflação acumulada e a defasagem salarial dos últimos anos. Um projeto de sua autoria, inclusive, tramita na Assembleia com essa previsão. No entanto, ele lembra que, juridicamente, somente o chefe do Executivo tem competência para propor reajustes salariais ao seu próprio funcionalismo, e qualquer tentativa de outro poder legislar sobre isso seria considerada inconstitucional.
O deputado cobra agilidade da Casa Civil do Governo para que a sanção ocorra antes do prazo final. A ideia é evitar que os servidores, já desvalorizados, tenham que esperar até agosto para receber o novo salário com reajuste. Ele também faz um apelo direto ao governador Tarcísio de Freitas para que pare de “fazer palhaçada com o servidor público” e cumpra com o mínimo de dignidade prometido àqueles que colocam a vida em risco todos os dias.
O episódio também denuncia o silêncio de deputados estaduais da base policial eleitos com votos de praças, oficiais, investigadores, escrivães e demais categorias da segurança pública. Nenhum deles tem levantado a voz ou apresentado propostas efetivas de valorização. Por isso, o canal Segurança e Defesa resolveu destacar a postura combativa do deputado Reis, ainda que sem vínculo partidário, mas com foco na defesa das instituições policiais.
Por fim, Rodnei reforça que o canal continuará acompanhando os desdobramentos do caso e que já está em contato com a assessoria do deputado Reis para trazê-lo ao podcast. A proposta é abrir o microfone para uma conversa direta com a tropa, sem cortes nem filtros, e mostrar à sociedade quem realmente está lutando por justiça e valorização dos nossos profissionais da segurança pública.
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