Delegado expõe "racha" na Segurança ou é preservação das funções da PC?

A segurança pública no Brasil é um tema complexo que envolve várias forças policiais, cada uma com suas atribuições específicas. Recentemente, em um podcast do canal Segurança e Defesa TV, o delegado de polícia civil Dr. André discutiu a relação entre a Polícia Civil e a PolíciaMilitar, ambas de São Paulo, destacando desafios e possibilidades de integração entre essas forças. Em muitas regiões do país, especialmente onde a estrutura é limitada, a Polícia Militar tem assumido algumas funções típicas da Polícia Civil, embora sem uma base legal formal para isso. Isso ocorre porque, em alguns lugares, não há presença da Polícia Civil, e a Militar acaba realizando essas atribuições por necessidade.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Polícia Militar pode lavrar termos circunstanciados de ocorrência, o que reflete uma flexibilização das atribuições tradicionais. No entanto, essa prática não é uniforme em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Civil está presente em todos os municípios, cobrindo todas as áreas com delegacias. Isso permite uma atuação mais eficaz e especializada em termos de polícia judiciária, diferentemente de outras regiões onde a infraestrutura é mais limitada.

Em primeiro lugar, é importante entender que a Polícia Civil tem a responsabilidade exclusiva pela investigação de crimes comuns, exceto os militares. Ela realiza inquéritos policiais, coleta provas e prepara os casos para o Ministério Público e o Judiciário. A Polícia Militar, por outro lado, é responsável pelo policiamento ostensivo e pela manutenção da ordem pública. Ademais, a ideia de integrar essas forças pode ser benéfica, mas requer uma abordagem cuidadosa para evitar a sobreposição de funções.

Discussão expõe "racha" entre as Polícias

Além disso, a possibilidade de a Polícia Militar lavrar termos circunstanciados de ocorrência pode ser vista como uma forma de otimizar o trabalho, desde que as informações sejam tratadas por um delegado de polícia, que tem a capacidade técnico-jurídica para decidir sobre a natureza do crime e as medidas a serem aplicadas. No entanto, em São Paulo, essa necessidade não é tão urgente, pois a Polícia Civil já está bem estruturada e presente em todo o estado.

Assim como, a busca por um "ciclo completo de polícia", onde uma única força faz tudo, é um debate interessante. Se a Polícia Militar ou a Civil fizessem tudo, poderia haver uma sobreposição de funções e, potencialmente, uma perda de especialização. Em vez disso, uma integração eficaz poderia envolver a colaboração entre as forças, com cada uma contribuindo com suas especialidades para melhorar a segurança pública.

Em resumo, a relação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar é complexa e varia de acordo com a região. Enquanto há desafios em termos de infraestrutura e atribuições, também existem oportunidades para melhorar a colaboração e a eficiência das forças de segurança. A chave está em encontrar um equilíbrio que respeite as especializações de cada força e otimize o trabalho em prol da segurança pública. 

SIGA-NOS EM NOSSAS REDES SOCIAIS

Siga-nos no X, clique aqui 
Siga-nos no Instagram, clique aqui 
Clique aqui para falar no WhatsApp