Em episódio recente do SDTV Podcast trouxe à tona uma controvérsia que repercutiu intensamente nos bastidores jurídicos e nas corporações militares: a acusação feita por um advogado contra outros profissionais da área, chamando-os de “piratas intelectuais”. A declaração, feita sem citar nomes ou apresentar argumentos concretos, gerou perplexidade e levantou questionamentos sobre o impacto e as consequências desse tipo de crítica, especialmente entre policiais militares que dependem da advocacia para garantir seus direitos.
A fala do advogado causou impacto por generalizar toda uma categoria profissional, o que levantou dúvidas sobre a ética do autor e trouxe à discussão a responsabilidade do advogado ao se comunicar com o público. Isso é ainda mais relevante quando o público inclui policiais militares, que nem sempre possuem domínio técnico sobre legislação e processos jurídicos, tornando-os mais suscetíveis à influência de opiniões infundadas.
Durante o episódio, uma advogada convidada, com vasta experiência na área militar, enfatizou que o trabalho dos advogados é fundamentado em elementos sólidos como a Constituição Federal, legislação específica, jurisprudências e fatos concretos. Segundo ela, não há espaço para rótulos levianos como “pirata intelectual”, especialmente quando não são apresentados nomes ou provas.
A crítica também abordou o efeito negativo que esse tipo de afirmação pode causar entre policiais militares. Muitos agentes, sem formação jurídica aprofundada, acabam reproduzindo esses termos, acreditando serem verdadeiros, o que fragiliza a confiança na assistência jurídica e prejudica o acesso a direitos fundamentais.
Foi destacado que expressões desse tipo, além de ferirem o respeito entre colegas, podem ser passíveis de sanções por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao não apontar um alvo específico, entende-se que toda a classe está sendo atacada, cabendo à OAB intervir para solicitar retratação pública e preservar a integridade da profissão.
A entrevistada reforçou que a atuação jurídica na área militar é pautada pela responsabilidade, conhecimento técnico e compromisso com os fatos e as normas. Questionar a legitimidade de teses jurídicas apenas por serem semelhantes ou baseadas em fundamentos comuns ignora a essência da advocacia, construída sobre normas públicas e interpretações consolidadas.
O episódio foi concluído com um alerta: a desinformação, mesmo quando parte de profissionais da área, representa um risco real. A advocacia não pode ser descredibilizada por acusações vagas ou rótulos sensacionalistas. Valorizar o trabalho jurídico sério é essencial, especialmente na defesa dos direitos dos profissionais de segurança pública.
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