09 junho 2025

Suspensão das Ações do ALE e ALEZINHO: o que realmente está acontecendo?

Saudações, valorosos guardiões da segurança pública! No episódio de hoje do Podcast SDTV, trouxemos um convidado de peso: o Dr. Gimenes, advogado conhecido no meio policial por sua atuação firme e técnica em ações judiciais ligadas às forças de segurança. O papo foi reto e necessário: desvendamos toda a polêmica envolvendo o ALE, o ALEZINHO e a recente suspensão dos cumprimentos de sentença.

A dúvida surgiu depois de uma publicação feita por um advogado de associação, causando confusão na tropa. Muitos entenderam que só as ações individuais estariam suspensas, mas segundo o Dr. Gimenes, a decisão da Desembargadora Isabel Cogan do TJSP foi clara: todas as execuções, sejam coletivas ou individuais, estão suspensas até que se resolva a pendência jurídica sobre quem ingressou após 2013. A ordem é geral — ninguém movimenta a execução enquanto essa questão não for julgada.

O rolo começou quando um cumprimento de sentença foi impugnado pela Fazenda. O advogado recorreu ao Dr. Negre, que ingressou no processo e, antes mesmo do julgamento do recurso, pediu a suspensão de todas as execuções. O próprio advogado solicitou o freio no trâmite até que o tribunal se manifeste sobre a questão de direito dos policiais pós-2013. E assim foi feito. Não tem mistério.

Dr. Gimenes também esclareceu um ponto delicado: nenhuma norma da OAB impede advogados independentes de atuarem nas execuções do ALE e do ALEZINHO. Alegar que só a OMESP ou um único escritório pode fazer isso é cercear o direito do policial de escolher seu representante legal. E mais: se houver irregularidade por parte de qualquer advogado, que se denuncie formalmente à OAB. Até agora, nenhuma denúncia foi registrada contra ele ou outros advogados que atuam de forma legítima e transparente.



Sobre o ALEZINHO, a situação é diferente. O direito continua valendo e o prazo tá correndo — prescreve em outubro. A OMESP, segundo o doutor, não deu conta da demanda estadual e, por isso, abandonou a execução individual para focar numa ação coletiva que pode demorar mais. A orientação é clara: quem atuou ou recebeu proventos entre março de 2013 e janeiro de 2014 deve procurar seu advogado de confiança e ingressar com ação o quanto antes.

No fim das contas, tudo indica que a suspensão não será longa. A Justiça precisa de tempo para decidir uma questão que impacta milhares de policiais. Mas o ALEZINHO segue firme — não está suspenso. O importante é não perder tempo nem ser levado por meias informações que circulam por aí.

Se você é policial ou pensionista e tem direito ao ALEZINHO, não vacile. O canal tá aberto para quem quiser esclarecer e, como sempre, a gente reforça o convite para que outros advogados também tragam sua visão. Aqui é espaço democrático e de informação verdadeira pra tropa.

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