A “Gratificação Faroeste”, tema que voltou ao debate no Rio de Janeiro em 2025, divide opiniões dentro das forças de segurança. O benefício, proposto no projeto de lei recente, prevê pagamento adicional a policiais pela "neutralização" de criminosos em confronto, mas enfrenta resistência de diferentes setores políticos e sociais.
Nos anos 1990, medida semelhante foi inventada no estado durante o governo Marcelo Alencar, em meio à escalada da violência armada no Rio. Com a entrada em massa de fuzis de uso militar no crime organizado, policiais passaram a atuar em desvantagens em confronto direto com traficantes. Para tentar equilibrar o cenário, o governo ofereceu gratificações financeiras e equipamentos fornecidos em parte pelo Exército.
Naquela época, policiais que se destacavam em confrontos ou prisões podiam receber um aumento salarial de até 150%. Muitos profissionais registraram que, sem blindados, coletes balísticos ou armamentos equivalentes, a tropa estava desprotegida e sofria perdas significativas. A gratificação foi apresentada como medida de estímulo e reconhecimento, mas recebeu a alcunha crítica de “Faroeste”, reforçando a ideia de incentivo ao confronto armado.
Hoje, o contexto é diferente. O projeto de lei que tenta manter o benefício surgiu como emenda dentro da restrição da Polícia Civil, mas rapidamente ganhou repercussão nacional. Parlamentares de partidos como PT, PSOL, PDT, PCdoB e PSB anunciaram que pretendiam barrar uma proposta por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando que o modelo aumentaria riscos de visibilidade de direitos humanos e mortes de inocentes.
Entre os próprios policiais, as opiniões se dividem. Parte da tropa critica a medida, alegando que ela desvirtua a missão da polícia, cujo concurso e juramento já preveem o enfrentamento ao crime. Outros defendem que a gratificação se tornou apenas um instrumento de política eleitoral, sem a mesma justificativa operacional dos anos 90.
Especialistas em segurança pública também alertam que pagar por mortes em confronto pode criar distorções graves, estimulando abusos e dificultando a investigação de ocorrências. Atualmente, existem incentivos financeiros para apreensão de armas de guerra, o que já levanta questionamentos sobre critérios e transparência na concessão desses prêmios.
Para além da polêmica, o debate mostra como medidas de segurança do passado ainda impactaram as discussões atuais. A repercussão do tema entre policiais e veteranos, especialmente em grupos de WhatsApp, revela o alcance e a sensibilidade da proposta. Resta saber se o projeto prosperará ou será definitivamente arquivado diante da pressão social e política.
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