O processo conhecido como “Alezinho” gerou grande repercussão entre policiais militares e pensionistas de São Paulo.
A ação, relacionada ao pagamento do adicional de exercício local (ALE), vem garantir valores significativos para membros da corporação, nos prazos considerados rápidos pela Justiça.
O caso mais recente foi de um policial militar que recebeu cerca de R$ 38 mil em menos de um ano após o início do processo. A decisão destaca a importância dessa demanda jurídica, que atinge diretamente a base da corporação e representa um problema financeiro para os servidores que aguardam a correção desse direito.
O Alezinho surgiu como uma extensão do processo maior da ALE, iniciado em 2013, quando o adicional foi retirado da folha de pagamento do funcionalismo militar em São Paulo. Segundo especialistas jurídicos, a medida deixou de abarcar um período específico, estimado em 12 meses, que agora é objeto de cobrança.
De acordo com o advogado Mário, um dos pioneiros no tema, o processo tem tramitado com celeridade porque é julgado em varas de juízes especiais, o que garante maior rapidez em comparação com ações comprovadas nas varas da Fazenda Pública. Esse fator tem atraído a atenção de policiais da ativa, veteranos e pensionistas.
Ainda que os valores variem de acordo com a patente e a carreira, os advogados explicam que o valor pode representar uma compensação significativa para quem luta há anos por esse direito. Para muitas praças, o pagamento é capaz de aliviar dificuldades financeiras e recuperar parte do que foi retirado.
Além do Alezinho, outro tema que desperta interesse é a bonificação por resultado (BR), que também vem sendo objeto de ações coletivas e individuais. Ambos os casos reforçam a necessidade de acompanhamento jurídico especializado, já que cada processo depende de cálculos específicos.
A expectativa entre militares é de que mais decisões sejam realizadas ao longo dos próximos meses, consolidando o Alezinho como uma das ações judiciais mais importantes para a categoria nos últimos anos. Advogados alertam que, apesar da rapidez em algumas decisões, cada caso deve ser analisado individualmente.
Assim, o caso do policial que recebeu R$ 38 mil reforça o entendimento de que o Alezinho segue firme como um instrumento de tesouros históricos e de reconhecimento legal aos profissionais de segurança pública de São Paulo.
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